A privatização do Orçamento público
Felipe Salto Sob uma ótica relativamente moderna, o processo orçamentário deve orientarse por resultados, e não pela disputa por recursos e carimbos. Contudo, a ausência de planejamento tem levado à privatização do Orçamento público, guiada por interesses cada vez menos associados ao desenvolvimento econômico integrado da Nação. Nem os programas orçamentários são avaliados e melhorados […]
Por que as emendas parlamentares são inconstitucionais
Roberto Macedo Mas por que constituem um problema e qual a natureza desse agravamento? O principal problema é de natureza política. Já fui candidato a deputado federal e aprendi que o voto de opinião sobre um candidato é prejudicado pela existência de muitos deles. Quando isso ocorre é difícil escolher, e em economia houve quem […]
Estado pede à União para não reajustar tarifa de pedágios em rodovias da zona sul do RS
O governo do estado solicitou à União que seja avaliada alternativa para que não ocorra o reajuste da tarifa de pedágio do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, que engloba trechos da BR-116 e da BR-392. O acréscimo estipulado será da ordem de 28,94%, elevando o valor da tarifa nas praças para R$ […]
Pavimenta entrega 55 obras em convênios com os municípios
Lançado em 2021, o programa Pavimenta já investiu R$ 378,7 milhões em 409 municípios conveniados. Com o objetivo de destinar diretamente recursos para que os municípios executem projetos de pavimentação e sinalização de vias, o programa foca na ampliação e qualificação da infraestrutura rodoviária do Estado. Até novembro, foram finalizadas 257 obras, sendo que 55 foram entregues em 2023 – o equivalente […]
Uma reforma que apenas engatinha
José Serra Em que pese todo o júbilo em torno da aprovação da Emenda Constitucional 132, que promove diversas modificações em tributos brasileiros, há sólidos motivos para preocupações em relação aos próximos anos. Primeiro, porque a reforma atinge apenas parte do sistema tributário nacional. Segundo, porque o texto que lhe deu origem apenas fixou elementos […]
Projeto prevê duplicação entre os municípios de Alvorada, Viamão e Porto Alegre
O portal do governo do RS divulgou na terça-feira 26/12 a seguinte nota : Com estimativa de investimento de R$ 230,8 milhões do governo do Estado, o projeto Caminho do Meio prevê a duplicação de 23,2 quilômetros de vias estruturais. A rota passa pelos municípios de Alvorada, Viamão e Porto Alegre, e tem grande número […]
O Brasil de volta ao futuro
Ao completar 200 anos, o Brasil independente teve o que celebrar e o que lamentar. Após restaurar sua democracia, em 1988, os mercados se tornaram mais abertos e inclusivos, e o Plano Real estabilizou a macroeconomia. Com o superciclo das commodities, o País se consolidou como uma economia de renda média alta entre as 10 […]
Brasil tem novo sistema tributário
Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso na sexta-feira (15/12), um feito considerado histórico por políticos e economistas. Os deputados aprovaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) em dois turnos. O placar final teve 365 votos a favor e 118 contra. Eram necessários 308 […]
DNIT conclui melhorias em trecho urbano da BR-392/RS, em Santa Maria
Foram investidos mais de R$ 5 milhões nas obras A rota que liga as regiões Central e Noroeste do Rio Grande do Sul ao Porto de Rio Grande pela BR-392/RS está mais segura na saída do perímetro urbano de Santa Maria. O segmento, que contempla os bairros Dom Antônio Reis, Lorenzi, Tomazetti; Minuano, Passo […]
Em defesa do aumento da alíquota de ICMS, Leite diz que o RS está atrás de outros estados na recomposição de suas receitas
“A decisão de (ocasionar) perdas (ao estado) de mais de R$ 100 bilhões nos próximos 25 anos não é minha”. Foi dessa forma que o govenador Eduardo Leite, em reunião-almoço no SICEPOT, analisou uma eventual rejeição da Assembleia Legislativa ao projeto que prevê o aumento da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%, cuja matéria […]
Cobrança do sistema de fluxo livre começa dia 15 na ERS-122
A cobrança da primeira praça no sistema de fluxo livre das tarifas de pedágio na ERS-122, rodovia estadual administrada pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), deve entrar em vigor no dia 15 deste mês. Ao todo, serão seis pórticos, em locais próximos das praças de pedágio existentes ou previstas no projeto da concessão. Os […]
Artigo – O futuro pelo retrovisor
Carlos Eduardo Lima Jorge é vice-presidente de Infraestrutura da CBIC Esta semana o Congresso Nacional aprovou o PL 3.954/23 que, dentre outros dispositivos, corrige falha da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) que de um lado vedava a aplicação do Pregão para obras e serviços de Engenharia e, de outro, obrigava a aplicação […]