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Integridade Corporativa

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A Ouvidoria

O Canal de Ouvidoria do SICEPOT/RS, tal como previsto no Estatuto da entidade, está vinculado
diretamente à Presidência da Instituição, que se encarregará de dar o devido encaminhamento às
comunicações que receber.

Compete à Ouvidoria realizar triagem das manifestações e encaminhá-las às Diretorias competentes do
SICEPOT-RS, para averiguação e eventuais providências.

As manifestações serão recebidas de forma identificada ou anônima. No caso de haver identificação, o
cidadão poderá solicitar a manutenção de sigilo acerca de sua manifestação.

Nos casos das manifestações identificadas, e que contiverem endereço de e-mail, o cidadão receberá,
tão logo haja uma conclusão sobre o assunto, comunicação acerca dos resultados de sua comunicação.

Constatados os indícios de ilegalidades ou irregularidades praticados por empregado, terceirizado ou
associado do SICEPOT, a Diretoria que procedeu à análise competente deverá submeter o feito ao
Comitê de Integridade e Ética do SICEPOT-RS, para que sejam tomadas as providências de sua
competência. Ausentes os indícios de ilegalidade ou irregularidade, a Diretoria devolverá o caso à
Presidência, com proposta de arquivamento.

A presidência do SICEPOT se encarregará de manter estatística sobre as manifestações recebidas,
apresentando relatórios periódicos à Assembleia Geral.


Este serviço também recebe as manifestações previstas na Lei 12.846/2013 e Lei Estadual (RS)
15.228/2018, e suas regulamentações municipais, além de denúncias sobre assédio,
nos termos da Lei 14.457/2022.

Rafael Sacchi
Presidente do SICEPOT/RS

Ouvidoria

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