A Ouvidoria

O Canal de Ouvidoria do SICEPOT/RS, tal como previsto no Estatuto da entidade, está vinculado diretamente à Presidência da Instituição, que se encarregará de dar o devido encaminhamento às comunicações que receber.

Compete à Ouvidoria realizar triagem das manifestações e encaminhá-las às Diretorias competentes do SICEPOT-RS, para averiguação e eventuais providências.

As manifestações serão recebidas de forma identificada ou anônima. No caso de haver identificação, o cidadão poderá solicitar a manutenção de sigilo acerca de sua manifestação.

Nos casos das manifestações identificadas, e que contiverem endereço de e-mail, o cidadão receberá, tão logo haja uma conclusão sobre o assunto, comunicação acerca dos resultados de sua comunicação.

Constatados os indícios de ilegalidades ou irregularidades praticados por empregado, terceirizado ou associado do SICEPOT, a Diretoria que procedeu à análise competente deverá submeter o feito ao Comitê de Integridade e Ética do SICEPOT-RS, para que sejam tomadas as providências de sua competência. Ausentes os indícios de ilegalidade ou irregularidade, a Diretoria devolverá o caso à Presidência, com proposta de arquivamento.

A presidência do SICEPOT se encerregará de manter estatística sobre as manifestações recebidas, apresentando relatórios periódicos à Assembléia Geral.

Ricardo Portella
Presidente do SICEPOT/RS 

Ouvidoria

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