O Brasil de volta ao futuro  

Ao completar 200 anos, o Brasil independente teve o que celebrar e o que lamentar. Após restaurar sua democracia, em 1988, os mercados se tornaram mais abertos e inclusivos, e o Plano Real estabilizou a macroeconomia. Com o superciclo das commodities, o País se consolidou como uma economia de renda média alta entre as 10 maiores do mundo, e a igualdade e a proteção social se ampliaram. Ainda assim, o Brasil é só 11% tão rico quanto, por exemplo, os EUA, e passado o superciclo enfrentou uma recessão que enfraqueceu o mercado de trabalho e aumentou a pobreza, a desigualdade e a dívida pública.

O que o Brasil independente celebrará ou lamentará em seu 220.º aniversário, em 2042? A questão foi levantada pelo Banco Mundial no estudo O Brasil do Futuro. Segundo ele, para ativar um círculo virtuoso de produtividade, inclusão e sustentabilidade, o País precisa corrigir distorções históricas – refletidas nos “muitos Brasis” – que determinaram a distribuição desigual de ativos e a disfuncionalidade das instituições que governam seu uso. Ao mesmo tempo, precisará transformar megatendências – como as transições energéticas, demográficas e tecnológicas – em oportunidades.

O princípio e o fim deste círculo é a construção de um novo contrato social com três focos: ampliar a confiança na capacidade do Estado de entregar suas promessas (através de mecanismos de governança que melhorem a responsabilização e transparência); ampliar a confiança das pessoas na capacidade do Estado de mantê-las seguras (reduzindo fatores de risco sociais e individuais da violência e implementando intervenções que viabilizem a resolução pacífica de conflitos); e reduzir a fragmentação social (diminuindo a disseminação de desinformação e promovendo reformas que construam confiança, cidadania e inclusão).

A dinâmica desse círculo depende de medidas que promovam a produtividade e a inclusão, de modo que se reforcem mutuamente. O Banco Mundial identifica seis áreas críticas de reforma: (i) ampliar a produtividade no setor privado para promover o crescimento sustentável; (ii) preparar a educação para fechar lacunas entre habilidades e empregos; (iii) fortalecer a relevância e sustentabilidade dos sistemas de proteção social; (iv) remodelar uma política fiscal limitada; (v) melhorar o acesso à infraestrutura; e (vi) construir um sistema tributário mais equitativo e eficaz.

A depender do sucesso ou fracasso dessas medidas, o Banco projeta quatro cenários. O pior (a “Distopia Brasileira”) perpetuaria o círculo vicioso de baixa produtividade, baixa inclusão e degradação ambiental. Por falta de reformas, os serviços desiguais e o desemprego alto estimulariam convulsões sociais, incentivando políticas populistas e clientelistas.

Outra possibilidade (a “Estagnação Unida”) seria o progresso somente na inclusão. Mas o foco na redistribuição seria insuficiente para o crescimento do País em um mundo altamente tecnológico e produtivo. Uma possibilidade inversa (a “Grande Divisão”) seria o progresso só na produtividade. As elites enriqueceriam, mas os pobres seguiriam na vala comum do desespero, onde cairiam porções crescentes das classes médias. As tensões sociais e tentações autoritárias cresceriam, prejudicando o potencial para o comércio global e investimentos.

No melhor cenário, o País proveria acesso igual à infraestrutura e mercados de crédito. As divisões sociais diminuiriam, fundando os alicerces para reformas ambiciosas. Com um contrato social forte e o crescimento inclusivo da produtividade, os benefícios das mudanças tecnológicas e de uma melhor educação seriam sentidos por todos. O Brasil manteria sua diversidade – social, econômica e política –, mas os muitos Brasis se aproximariam e progrediriam juntos, transformando-se na “Usina de Energia Latino-Americana”.

Em resumo, na perspectiva do Banco Mundial o futuro do Brasil é incerto, mas as megatendências globais podem ser transformadas em oportunidades e está nas mãos dos brasileiros aproveitá-las para construir uma Nação mais produtiva, inclusiva e sustentável.

ESTADO DE S. PAULO