O presidente Rafael Sachi participou ontem da posse do conselheiro Iradir Pietroski como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e destacou:
“O Tribunal de Contas do Estado cumpre uma importante função constitucional ao auditar as contas públicas, zelando pela correta aplicação dos escassos recursos públicos — em sua grande maioria provenientes de arrecadação de tributos, impostos e taxas. Assim, garante à população que aqueles por ela eleitos, seja para o Poder Executivo, seja para o Poder Legislativo, estão aplicando os recursos em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e demais dispositivos infraconstitucionais. Trata-se de uma função extremamente nobre e relevante para assegurar a boa utilização dos recursos públicos.
Também é verdade que, por vezes, órgãos de auditoria ou acusação extrapolam a razoabilidade, paralisando processos, pressionando gestores e travando a máquina pública sem real necessidade, muitas vezes sem o diálogo prévio — tão importante em um mundo cada vez mais dinâmico, no qual todos estamos sujeitos ao erro. O Tribunal, por meio de seus conselheiros, tem recebido gestores públicos e entidades para dialogar e aprimorar questões como essa.
Nós, do SICEPOT, temos buscado manter um diálogo permanente com o Tribunal para que os processos de contratação pública sejam corretos desde a origem, confrontando, sempre que necessário, posições técnicas do próprio Tribunal e demonstrando, de forma técnica e fundamentada, aquilo que entendemos estar incorreto.
Acreditamos que, para termos infraestrutura de qualidade e assegurarmos a boa aplicação dos recursos públicos, é fundamental construir caminhos conjuntamente, cada um no seu papel: o nosso, de produzir com qualidade; e o do Tribunal, de auditar as contas públicas. Somente assim conseguiremos entregar à sociedade gaúcha uma infraestrutura eficiente, que reduza custos de vida e gere desenvolvimento econômico e social.”
O SICEPOT deseja muito sucesso, coerência, razoabilidade e ponderação à nova gestão do Tribunal de Contas, liderada pelo presidente Iradir Pietroski, acompanhado pelos vice-presidentes Édson Brum (1º) e Cézar Miola (2º).
