SELT acelera reconstrução com regime de contratação integrada
Diante do desafio monumental da reconstrução da infraestrutura do Rio Grande do Sul após as recentes calamidades, a Secretaria de Logística e Transportes (SELT) está implementando um novo formato de contratação: o regime de contratação integrado. A medida pretende acelerar as obras previstas pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), conforme anunciado por Clóvis Magalhães (na foto), secretário adjunto da SELT, empossado em 9 deste mês, que participou ontem de reunião-almoço do SICEPOT-RS. Até então, Magalhães exercia o cargo de secretário executivo do Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais.
Magalhães destaca que o maior desafio atual é o reposicionamento sobre os processos e a reconstrução do estado, o que exige “formatos novos”. A contratação integrada, diferentemente do modelo tradicional, unifica a elaboração dos projetos (básico e executivo) e a execução da obra sob a responsabilidade de um único fornecedor. “A cultura que exercíamos anteriormente era uma cultura de construção, o projeto era uma coisa e a execução outra”, explica Magalhães. Com o novo regime, há uma ligação intrínseca entre projeto e execução, o que, segundo ele, proporciona uma capacidade operacional muito maior e um comprometimento mais sólido.
A urgência é um fator chave. Magalhães ressalta a necessidade de executar rapidamente os investimentos do Funrigs, com um prazo legal até meados de 2027 para absorver toda a capacidade de investimento do fundo, que totaliza R$ 14,4 bilhões até o final de 2027. O tempo ganho na execução é crucial, pois as obras realizadas deixam de ter o fundo como única fonte de financiamento.
Apesar das vantagens em termos de agilidade e simplificação, o regime integrado impõe novos desafios. A centralização da responsabilidade no contratado implica um maior risco para ele, que assume eventuais erros ou omissões nos projetos. Para a administração pública, há um menor controle sobre os detalhes do projeto, exigindo uma maior confiança na expertise do contratado. Magalhães reconhece que órgãos como o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), com toda a sua estrutura, ainda carecem de quadros que precisam ser recolocados, o que adiciona complexidade ao processo.
Intermodalidade em Pauta
Além da celeridade nas obras, a SELT também foca na discussão intensiva da intermodalidade no transporte. “Nossa ferrovia está sucateada, precisamos redimensionar o modal ferroviário”, afirma Magalhães. O modal hidroviário também é considerado um fator importante, e a inclusão de dois aeroportos regionais na pauta da secretaria demonstra a intenção de fortalecer a malha de transportes do estado de forma abrangente, acrescenta ele..
O Plano Rio Grande, que engloba o Funrigs, prevê um total de investimentos de R$ 8.012.405.772,50, conforme informações do site oficial do plano. Este montante abrange ações e projetos de reconstrução, adaptação e resiliência climática para o estado.
A contratação integrada emerge como uma ferramenta estratégica para o Rio Grande do Sul na busca por uma reconstrução ágil e eficiente, promovendo uma nova abordagem na gestão de obras públicas e reforçando o compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura do estado, completa Magalhães.
Investimentos do Funrigs: Um Panorama
Dados de maio de 2025 revelam o panorama financeiro do Funrigs:
- Total autorizado: R$ 9,4 bilhões
- Empenhados: R$ 4,2 bilhões
- Valores liquidados: R$ 1,8 bilhão
- Total Funrigs previsto: R$ 14 bilhões
