Leilão confirma consórcio Pulsa RS como vencedor da concessão do Cais Mauá

O governo do Estado realizou, nesta terça-feira (6/2), na B3, em São Paulo, o leilão da concessão do Cais Mauá, um dos símbolos da capital gaúcha. O certame teve uma proposta, do consórcio Pulsa RS, que vai administrar o cais pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local. O próximo passo da concessão será a assinatura do contrato, em data a ser definida.

O projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba.

O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas.

A arrecadação esperada com o comércio no cais é de R$ 12,5 milhões por ano, segundo estimativa. A geração de empregos projetada com a concessão é de 45 mil empregos diretos, 5 mil indiretos durante a fase de obras e 4 mil permanentes na área do cais após a sua revitalização. A projeção de receita para o comércio local durante a fase de operação indica um montante de R$ 73,4 milhões por ano.

Consórcio 

Quem está à frente do consórcio Pulsa RS é Sérgio Stein, arquiteto e urbanista, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Stein é diretor-executivo da SPAR Desenvolvimento Imobiliário.

“Esse consórcio é formado por um grupo de empresas que estão diretamente vinculadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul. São lideranças e empreendedores que conhecem profundamente a cultura local. São pessoas que têm amor por Porto Alegre e o compromisso de fomentar investimentos, gerar qualidade de vida e oportunidade para todos. É um projeto que valoriza o nosso patrimônio, resgatando a vocação turística do nosso Estado”, destacou Stein.

Cais Embarcadero 

O Cais Embarcadero está inserido na concessão do Cais Mauá e foi inaugurado em novembro de 2021. O local, que está compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7, é um complexo de restaurantes, bares e lazer. Após a assinatura do contrato, o espaço será de responsabilidade da nova concessão.

Muro da Mauá 

O edital prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a implementação de um projeto para contenção de cheias com a instalação de barreiras fixas e removíveis. A nova solução terá de ser aprovada pelos órgãos competentes. Com o aval obtido, poderá ser iniciada a construção da nova barreira. Após isso, será permitida a retirada do muro.

Cultura e lazer 

A concessão garante que o Cais Mauá terá uma área reservada para eventos culturais. Os espaços destinados para essa finalidade serão os Armazéns A e B e o Pórtico Central para uso exclusivo da Secretaria da Cultura (Sedac) – sendo sua utilização de forma direta ou indireta – durante a concessão.

Outro item que consta no documento é a obrigação de destinação de dois armazéns (ou área equivalente a 8 mil metros quadrados) para eventos do Estado por um período de 30 dias anuais, como acontece, por exemplo, com o South Summit Brazil.

Leilão 

O critério para definir o vencedor da licitação foi o de menor valor de contraprestação pública, garantindo todos os investimentos previstos no projeto da concessão. O valor oferecido pelo consórcio Pulsa RS foi de R$ 144.883.080,00.

Nesse caso, a contraprestação ocorre no âmbito da transferência do imóvel das docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária.

Texto: Lucas Barroso/Ascom Separ
Edição: Camila Cargnelutti/Secom