O governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou uma versão revisada do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que abrange importantes trechos nas regiões do Vale do Taquari e Norte. As principais alterações incluem o aumento do aporte público para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18, considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios. A nova proposta foi detalhada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais no Palácio Piratini.
A revisão do projeto, resultado de uma análise técnica aprofundada, considerou mais de 390 sugestões recebidas durante 70 dias de consulta pública, além de contribuições de reuniões com prefeituras e entidades locais. “As concessões de rodovias são uma realidade em todo o país. É um tema técnico. Todos os governos de todas as ideologias e bandeiras promovem parcerias público-privadas para administrar e qualificar suas estradas. No RS, não é diferente”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Com o aporte público adicional de R$ 200 milhões, proveniente do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o investimento total previsto para o Bloco 2 atinge R$ 4,3 bilhões, com R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado. Essa medida visa garantir investimentos robustos e necessários para a qualificação das estradas, especialmente em regiões afetadas por enchentes, e impulsionar o desenvolvimento econômico. “Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confiança de que no leilão temos chance de reduzir ainda mais”, complementou Leite.
A tarifa-teto foi ajustada de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro se houver a adesão dos municípios à isenção do ISS. Caso o tributo seja mantido, a tarifa será de R$ 0,19 por quilômetro. A estruturação do projeto foi realizada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O novo projeto será enviado ainda este mês para apreciação técnica do Tribunal de Contas do Estado. A publicação do edital está prevista para julho, e o leilão que definirá a concessionária responsável pela administração das rodovias deve ocorrer em outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. O critério de seleção da proposta no leilão será o menor valor da tarifa.
Pedro Capeluppi, titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), destacou que a concessão está sendo construída em conjunto com a sociedade. “Atendemos grande parte dos pedidos recebidos na consulta pública, sem deixar de lado as obras de ampliação e de resiliência climática, assim como a preocupação com a segurança viária”, disse.
Outras adaptações incluem a otimização das obras, com a retirada da BR-470 do escopo da concessão para permitir a redução tarifária. O Bloco 2, com 414,91 quilômetros de extensão, abrange 32 municípios, representando 17,5% da população gaúcha, e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.
O novo projeto prevê uma concessão de 30 anos, com 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas a serem executadas em dez anos. Além disso, foram incluídas obras com foco em resiliência climática, como 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante em áreas atingidas por enchentes. Melhorias adicionais incluem mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, além de serviços como socorro mecânico e médico 24 horas.
O sistema de pedágio eletrônico free flow será mantido, garantindo uma cobrança proporcional ao trecho percorrido, sem praças físicas. Essa tecnologia visa maior praticidade, economia de tempo, redução de congestionamentos e menor impacto ambiental. Os 24 pórticos de cobrança estarão localizados em pontos estratégicos das rodovias, com tarifas que variam entre R$ 1,60 e R$ 4,37 (com isenção de ISS), conforme o trecho percorrido.
Uma das novidades do projeto é a criação do Conselho de Usuários, composto por representantes da sociedade das regiões das rodovias. O conselho terá a função de monitorar, fiscalizar e dar sugestões, além de propor investimentos adicionais necessários.
