O recente corte de R$ 3 bilhões no orçamento da União destinado ao setor de infraestrutura — dentro de um contingenciamento fiscal global de R$ 23 bilhões — deve provocar a paralisação geral das obras em solo gaúcho até agosto, afirmou hoje o presidente do SICEPOT-RS , Rafael Sacchi,.
Para o Rio Grande do Sul, a necessidade financeira para fechar o ano é de R$ 560 milhões. Historicamente, o estado absorve entre 9% e 10% do orçamento do DNIT por possuir a segunda maior malha rodoviária federal do país.
“Fizemos cartas em conjunto com outras entidades alertando sobre o impacto, mas nada avançou. O corte afetou a todos e, por se tratar de um problema fiscal do governo federal, hoje não temos perspectiva de novos recursos”, lamenta Sacchi.
De acordo com Sacchi, a crise só não parou o estado ainda porque o DNIT adotou uma estratégia emergencial: antecipou os empenhos que seriam utilizados em novembro e dezembro.
Contudo, esse fôlego está perto do fim. Se o governo não conseguir realizar uma suplementação orçamentária urgentemente, o colapso será imediato: no mês de julho o ritmo de obras desacelera e uma parte dos projetos começa a parar. Em agosto deve ocorrer uma paralisação geral por falta de verbas, que acarretará a eliminação de 5 mil empregos diretos no setor da construção pesada no estado.
Para reverter o quadro nacional, as entidades do setor pedem uma suplementação de R$ 5 bilhões para recompor o orçamento original do DNIT, de R$ 16 bilhões.
Obras afetadas e o fantasma do El Niño
O corte atinge em cheio a continuidade de obras estruturantes, contratos de manutenção e as obras emergenciais de reconstrução decorrentes das cheias de maio de 2024.
Entre os principais gargalos apontados pelo SICEPOT-RS estão:
- Paralisação das obras na BR-285 (trecho de São José dos Ausentes).
- Interrupção de melhorias essenciais na BR-116 e BR-290 (sendo que a BR-116 é o único contrato que vinha rodando).
- Suspensão de contratos de manutenção asfáltica em todo o estado.
Sacchi alerta ainda que o retorno do fenômeno El Niño, previsto para agosto, pode encontrar as rodovias gaúchas completamente desprotegidas.
“Cada nova paralisação encarece o valor final da obra devido aos custos de desmobilização e remobilização. Sem manutenção e com a previsão de fortes chuvas em agosto, as rodovias vão abrir ‘piscinas’ de buracos. A velocidade de degradação da malha será muito maior, e o custo para recuperar isso lá na frente será infinitamente mais alto, destruindo a mobilidade e a logística do RS”, adverte.
Diálogo constante, mas decisão é política
Sacchi destaca que o SICEPOT-RS tem mantido encontros regionais e diálogos constantes com a superintendência do DNIT para tentar equacionar a questão das verbas. O presidente da entidade ressalta, porém, que o problema foge do controle da autarquia.
“O DNIT tem sido parceiro no diálogo, mas sabemos que a solução transcende a alçada deles. É uma decisão que precisa vir de Brasília. Esse corte afeta o Brasil inteiro, mas castiga cruelmente o Rio Grande do Sul, justamente no momento em que o estado tenta se reerguer e recuperar a malha atingida pela catástrofe de 2024”, conclui Rafael Sacchi.
