O governador Eduardo Leite lançou o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), totalizando um investimento de R$ 31,9 milhões. O PIA possibilita que empresas e cooperativas executem obras de pavimentação em estradas estaduais, abatendo até 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido no ano anterior.
Os requisitos necessários para as empresas e as cooperativas aderirem ao programa são: projetos básico e projeto executivo, incluindo os estudos técnicos e de impacto ambiental; orçamento detalhado dos serviços; e documentos cadastrais. Após a aprovação pelo governo do Estado, as empresas e cooperativas estão autorizadas a realizar os serviços. O programa foi instituído pela Lei Complementar 15.405, de 18 de dezembro de 2019.
Rafael Sacchi, presidente do SICEPOT-RS, afirmou que apesar dos recursos pertencerem ao estado, o indutor do programa será a indústria que gera ICMS e será compensada por meio da execução das obras. “Serão as próprias empreiteiras localizadas nas regiões elencadas pelo programa que serão acesso a esses contratos, beneficiando os municípios”.
Detalhamento das obras
- Pavimentação asfáltica na VRS-823 – acesso a Vale Vêneto, entre o km 2 e o km 4.
Investimento: R$ 6,19 milhões
Prazo: 12 meses - Pavimentação asfáltica na ERS-573 – trecho de 1,35 km em Santo Augusto.
Investimento: R$ 5,07 milhões
Prazo: dez meses - Pavimentação da Estrada Presidente Lucena em Novo Hamburgo.
Investimento: R$ 6,99 milhões
Prazo: seis meses - Pavimentação asfáltica na Estrada Geral de Imigrante – trecho de 300 metros, em Imigrante.
Investimento: R$ 495 mil
Prazo: três meses - Pavimentação asfáltica da Estrada Geral – trecho entre Imigrante e Boa Vista do Sul.
Investimento: R$ 690,96 mil
Prazo: três meses - Pavimentação asfáltica do acesso à ERS-122 – trecho da avenida dos Imigrantes e trecho da rua Gerônimo Franceschini, em Farroupilha.
Investimento: R$ 2,18 milhões
Prazo: três meses - Pavimentação asfáltica da estrada de acesso lateral ao pátio da empresa Santa Emília, em Venâncio Aires.
Investimento: R$ 561,93 mil
Prazo: três meses - Pavimentação asfáltica de trecho entre Nova Alvorada e Montauri, com extensão de 800 metros.
Investimento: R$ 819,24 mil
Prazo: seis meses - Pavimentação asfáltica da avenida Afonso Porto Emerim, em Santo Antônio da Patrulha.
Investimento: R$ 1,99 milhão
Prazo: três meses
- Pavimentação asfáltica na Rodovia Intermunicipal, em Bozano.
Investimento: R$ 363,6 mil
Prazo: quatro meses
- Pavimentação asfáltica no km 63 da ERS-122 – Linha Julieta, em Farroupilha.
Investimento: R$ 890,1 mil
Prazo: dois meses
- Pavimentação asfáltica de 1,2 quilômetros na rodovia ERS-348 – rua Alberto Pasqualini, acesso a Dona Francisca.
Investimento: R$ 5,68 milhões
Prazo: doze meses
