No programa Conversas Cruzadas, da Gaúcha / Zero Hora, transmitida na última quarta-feira (14), o debate central girou em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. O programa reuniu o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis do Sistema FIERGS, e presidente do SICEPOT-RS , Rafael Sacchi, a advogada trabalhista Carolina Spina, o supervisor do DIEESE/RS, Ricardo Franzoi, e o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa.
Rafael Sacchi trouxe uma análise focada no viés econômico e nos impactos diretos sobre a produtividade da indústria nacional. Ele enfatizou que a economia precisa atuar como o trator do desenvolvimento social, ressaltando que o avanço social não consegue se sustentar de forma isolada sem base econômica sólida. Ao examinar o histórico brasileiro, o coordenador da FIERGS lembrou que o processo de desindustrialização do país vem caindo nos últimos 50 anos a estagnando a produtividade.
Segundo dados apresentados por Sacchi, entre 1980 e 2020 a produtividade do trabalhador brasileiro caiu de 50% para 25% em comparação à referência norte-americana — tornando o trabalhador nacional quatro vezes menos produtivo —, enquanto países como a Coreia do Sul saltaram de 25% para 63% no mesmo período.
“Não se pode mudar a produtividade de uma pessoa na base de uma canetada“, argumentou Sacchi, criticando medidas políticas e eleitoreiras que buscam alterar regras de trabalho sem antes estruturar o ambiente produtivo.
Impacto na indústria
Ao abordar o setor produtivo, Sacchi sublinhou que mais de 92% da indústria de transformação opera atualmente em regimes com carga horária superior a 40 horas semanais. Ressaltou que a discussão vai além do fim da escala 6×1, tratando-se da redução global das horas trabalhadas, uma vez que diversas empresas operam no formato 5×2 cumprindo o limite constitucional de 44 horas.
Pelo texto previsto na PEC, haverá a redução de duas horas semanais nos primeiros 60 dias após a promulgação, seguida do corte de mais duas horas no período de 12 meses. De acordo com Sacchi, a redução gradual de quatro horas em 14 meses equivale a uma queda de aproximadamente 9% na capacidade produtiva total. Como os custos fixos das estruturas industriais continuam os mesmos, essa queda na produção tende a encarecer os produtos finais e pressionar ainda mais o custo de vida da população.
Reflexos para os trabalhadores mais vulneráveis
Para Sacchi, a ideia de manter os mesmos salários com menos horas trabalhadas apela ao debate político, mas pode gerar consequências inversas para as camadas de menor renda. Diante do encarecimento do custo de vida e do rendimento médio nacional já reduzido, o trabalhador pode ver-se forçado a buscar fontes alternativas de renda, como trabalhos extraordinários e bicos.
Por fim, Sacchi advertiu sobre o teto tributário do setor produtivo, cuja alíquota média de impostos da indústria nacional chega a 42%. E alertou que o país já se encontra na Curva de Laffer, onde a elevação sistemática de tributos para cobrir despesas e benesses governamentais sufoca as empresas e paralisa os investimentos, penalizando, em última análise, a própria sociedade.
