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Transição do governo Leite debate hidrovias, ferrovias, concessões e PPPs

Nas reuniões com os partidos políticos que integram a base de governo e fazem parte do processo de transição do governador Ranolfo  Ranolfo Vieira Júnior para o governador eleito, Eduardo Leite , os temais mais debatidos na área de infraestrutura são as Parcerias Público- Privadas( PPS) e concessões  de rodovias. Também na agenda devem ser debatidos os modais hidroviário e ferroviário, segundo informou Marcelo Spilki, secretário extraordinário de Parcerias.

Ferrovias
Spilki lamentou que o RS tivesse ficado fora programa de autorizações ferroviárias, Pro Trilhos, criado por meio da  Medida Provisória 1065/21 que instaurou o instituto da outorga por autorização para o setor, permitindo que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
Nessa linha, ele defendeu a retomada de um diálogo com o governo federal no sentido de garantir novos investimentos da Rumo no RS, empresa que detém a concessão da Malha Sul até 2027, formada pelo RS, PR e SC, e que deve ser  renovada pelo ANTT. “Esse é um assunto que temos de retomar e questionar junto ao governo federal porque seria importante garantir para o estado novos investimentos na malha ferroviária antes da renovação da concessão”, diz o secretário.
Segundo o estudo produzido ainda  no governo de José Sartori, dos 3.259 quilômetros de ferrovias gaúchas concedidas em 1998, restam em operação 1.952 quilômetros.   Entre as conclusões, o documento aponta a falta de modernização, abandono de 35% da malha ferroviária do estado, além de defasagem tecnológica e baixo padrão de produtividade que culmina com um volume decrescente de transporte. Reforça a necessidade de incentivo à estruturação e implantação de plataformas concentradoras de carga; e o início imediato das ações de recuperação e implantação de ramais e a construção de soluções conjuntas com clientes e estado para o desenvolvimento da intermodalidade.
Hidrovias
Sobre o modal hidroviário, o secretário acenou com a possibilidade de uma parceria com o setor privado e sustentou que o tema deverá evoluir no segundo mandato de Eduardo Leite. “Seria outra iniciativa, junto com o modal ferroviário, que viria a contribuir para desafogar as rodovias e contribuir para a redução do custo logístico do estado”.
Fonte de diagnóstico sobre o fluxo de insumos e produtos do estado, o Plano Estadual de Logística e Transportes ( PELT-RS) , lançado em 2015, que exigia a atualização do software TransCAD – ferramenta de geoprocessamento e planejamento de transportes de toda a infraestrutura estadual- deve ser retomado em 2023, adiantou o secretário. 
“Tivemos o lançamento do primeiro PELT, mas depois não houve mais atualizações do produto”, admitiu Spilki.  “Precisamos atualizar o software para servir de instrumento de planejamento e logística como foi contratado. Os modais vão se modificando de acordo com o tempo e o PELT deve refletir essas modificações nas tecnologias com atualizações constantes”.
Em relação aos recursos necessários para a manutenção, conservação e construção de rodovias em 2023, cuja necessidade segundo o SICEPOT-RS, é estimada em R$ 1 bilhão, Spilki vê com otimismo a capacidade de investimento do estado sem a necessidade de contratação de empréstimos.

Concessões
“Como nós temos uma série de concessões que podem ser feitas sem onerar os cofres públicos, vamos buscar fazer sem mexer nos recursos do Tesouro. Com os resultados que o governo vem mantendo de ajuste fiscal e com os recursos das privatizações da CEEE, Sulgás e da Corsan, que deve ser leiloada ainda em dezembro, mais a reforma administrativa, isso acaba aliviando o caixa e sobra dinheiro para investimento”, afirmou o secretário.  E completou: “O próprio programa Avançar, de R$ 1,2 bilhão, só de aplicação de rodovias mostra que o estado tem capacidade de investir. Temos também esse caminho de investir em rodovias federais que o governo deixa de fazer. Como governador Leite diz:  não importa que a rodovia seja federal ou estadual, quem usa são os gaúchos. Qual o problema de investir recursos nessas rodovias?”.
A concessão da RS-287, em dezembro de 2020, foi a primeira rodovia repassada à iniciativa privada na gestão de Eduardo Leite, vencido pelo grupo espanhol Sacyr.  Em 13 de abril, foi realizado o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, que fazem parte do bloco 3 do programa RS Parcerias, vencido pelo consórcio Integrasul.


Os blocos 1, que compreende estradas localizadas na Região Metropolitana, Litoral Norte e região das Hortênsias, e bloco 2, na região da produção, o governo retirou do programa para ajustes nos editais, que devem ser lançados somente no segundo semestre de 2023, indicou Spilki.

Com uma estimativa de superávit de cerca de R$ 2 bilhões, em 2022, descontado o impacto da redução do ICMS e os vencimentos do 13º salário do funcionalismo, o que deve ser acrescido de cerca de R$ 4 bilhões, com a privatização da Corsan, o estado, segundo o secretário, terá plenas condições de realizar os investimentos necessários na infraestrutura com recursos próprios. “Existe um interesse global pela Corsan, visto que o saneamento está na ordem do dia. Por isso, temos uma boa expectativa no resultado do leilão de privatização da empresa”