TCE-RS é pioneiro no uso de satélites para fiscalizar obras públicas

Em uma iniciativa inédita no país, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vai acompanhar o avanço de obras mediante a utilização de satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) a fim de assegurar maior qualidade aos serviços públicos, segundo informou o presidente daquela corte, Alexandre Postal.

“A medida também servirá para identificar obras que mereçam auditorias “in loco”, com maior foco e potencial de correções e ajustes, ainda na execução de cada empreendimento”, acrescentou.

No último exercício encerrado em dezembro de 2021, os técnicos do TCE-RS acompanharam aproximadamente 304 procedimentos licitatórios e 62 contratos de “obras e serviços de engenharia”, cujo montante inicialmente estimado para contratação totalizou R$ 2,52 bilhões.   

No caso de obras paralisadas, o TCE-RS, em interação com a Atricon ( Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e TCU,  participará de auditoria coordenada para melhoria da gestão de carteira. Esta atuação, segundo Postal, terá, como um dos objetivos, induzir aperfeiçoamento aos órgãos públicos na gestão do estoque de suas obras paralisadas.

Hoje, o TCE-RS atua com 45 cargos de auditores com formação específica na área de engenharia civil na fiscalização de obras públicas nas esferas estadual e municipal.

Um dos projetos do TCE-RS para o biênio 2022/2023 trata da implantação de um laboratório de obras públicas para qualificar os exames auditorias. “Trata-se de um significativo avanço na qualificação desse tipo de serviço que contou com visitas de nossos técnicos a órgãos em todo país para conhecer experiências similares a fim de adotar  o que de mais moderno e eficiente esteja disponível”, assinalou o presidente do TCE-RS.

 Em entrevista ao portal do SICEPOT-RS, o INPE informou  que no caso do Rio Grande do Sul serão utilizados dois satélites: o CBERS-4 e CBERS-4A, em uma altitude de 630 km e 778kKm , respectivamente. As imagens serão liberadas gratuitamente pelo INPE através do site: http://www.dgi.inpe.br/

A sigla CBERS significa China-Brazil Earth Resources Satellite. Em português é Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres. Trata-se de um programa de cooperação tecnológica entre o Brasil e a China, cujo objetivo é o desenvolvimento e a operação em órbita de satélites para gerar imagens da superfície da Terra, as quais são utilizadas para aplicações em diversos setores como agricultura, meio ambiente, recursos hidrológicos e oceânicos, florestas, geologia e etc. O campo do conhecimento que estuda esses aspectos chama-se sensoriamento remoto.

CBERS-4 foi lançado em 7 de dezembro de 2014 e o CBERS-4ª em 20 de dezembro de 2019.