SICEPOT-RS aguarda solução rápida do estado para o reequilíbrio dos contratos de obras

O presidente do SICEPOT-RS, Rafael Sacchi, informou que o setor aguarda um desfecho favorável no que se refere a uma solução do estado em relação aos impactos sobre as obras provocados pelo aumento dos insumos. Como os contratos com o poder público são reajustados anualmente, as empresas defendem uma proposta capaz de permitir o reequilíbrio econômico-financeiro por meio de uma periodicidade, que pode ser mensal ou trimestral dependendo da conjuntura de preços.

Na última quarta-feira, Sacchi, juntamente com Luiz Roberto Ponte, Presidente do Conselho da SERGS, e Ricardo Portella, vice-presidente da CBIC e da FIERGS, discutiram o assunto com PGE, por videoconferência, com a participação do procurador-geral adjunto Victor Herzer da Silva e o coordenador-geral Thiago Ben. “Tivemos muita receptividade da PGE para nosso pleito e acreditamos em uma solução conjunta no tempo mais rápido possível”, acrescentou.

Sacchi lembra que a Lei do Plano Real proíbe reajustes com periodicidades inferiores à anualidade, todavia a reivindicação do setor trata de reequilíbrios contratuais, o que é assegurado pelo artigo 37 da Constituição de 1988, por meio do inciso XXI, que prevê que devem ser garantidas as condições da contratação ao longo de toda a vigência contratual de obras e serviços contratados pela administração pública.

Devido ao aumento dos insumos que vem ocorrendo desde o início da pandemia, as empresas da construção pesada acumulam prejuízos que se agravaram nos últimos meses devido à disparada de preços de diversos insumos, que tornou inexequíveis os contratos.  “Várias obras estão parando, enquanto muitas outras não iniciaram e nem iniciarão, o que também vale para aquelas que contam com recursos federais”, disse Sacchi. 

Sobre a possibilidade de paralisação de obras em nível nacional, o presidente do SICEPOT-RS explicou que, por enquanto, isso ocorre somente em situações pontuais, mas setorialmente ainda é distante. “Como o setor hoje se encontra na UTI, uma paralisação seria equivalente ao funeral”, observou Sacchi ao lembrar os efeitos, no país, provocados pela greve dos caminhoneiros autônomos em maio de 2018.


Essa realidade mostra que não é mais possível aguardar uma solução de parte dos poderes públicos, já que existe uma reação em cadeia. Quando o setor paralisa, a manutenção do patrimônio público, como sistemas de água e esgotos, bem como de estradas, entram em colapso e o país para, agregou o líder da construção pesada no RS.

Hoje, o setor congrega diretamente mais de 20 mil trabalhadores e suas famílias. Como a cada emprego gerado diretamente pelo setor, aproximadamente seis outros são gerados em nível indireto, é possível imaginar o impacto de uma paralisação na economia regional, avalia Sacchi.  “Uma obra pública é a forma mais rápida que o estado dispõe para a geração de emprego”.

Integrante da direção das principais entidades nacionais do setor, como a CBIC, ANEOR e BRASINFRA, Sacchi diz que as reuniões, que ocorrem em mais de uma vez por semana,  incluem  estudos sobre os reajustes dos insumos e seus impactos sobre as empresas. Pelos cálculos iniciais, a estimativa é  de que o custo dos reajustes, desde o início da pandemia, já supera em mais de 40% o lucro dos investimentos, o que deverá provocar “uma batalha jurídica complexa em torno de prejuízos que ainda não foram calculados”.