Sem solução para o desequilíbrio dos contratos, setor da construção pesada suspende início de obras e começa a reduzir emprego

Ainda sem uma solução por parte do Dnit e do Daer no que se refere ao desequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços de engenharia, causado pela expressiva variação no preço de insumos, as empresas do estado estão operando em ritmo lento, com caixa insuficiente para manutenção de empregos, segundo informou Rafael Sacchi, presidente do SICEPOT-RS.   

“Estamos buscando uma solução junto ao governo do estado de uma forma que permita uma adequação aos custos dos insumos que ainda se mantêm em elevação, tornando cada vez mais difícil a preservação de empregos”, acrescentou.

 A reivindicação do setor, segundo Sacchi, é respaldada pela Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, e a Lei 8.666/93, em seus arts. 40, XI e 65, II, d. “No caso de não haver sensibilidade e providências por parte da administração pública, o caminho inevitável é a paralisação dos contratos, que seguramente deverá causar prejuízos incalculáveis às empresas, à administração pública e à sociedade”, sustenta.

Conforme dados apurados pelo SICEPOT-RS, existem casos em que as empresas não estão iniciando contratos assinados ou mesmo estão reduzindo seus ritmos de trabalho devido aos frequentes aumentos de insumos de produção sem as devidas compensações financeiras.

Ainda não é possível estimar de forma precisa, de acordo com Sacchi, o número de obras e total de investimentos que estão suspensas, cujo quadro deverá perdurar até se chegar a uma solução para os desequilíbrios.

“As empresas estão dispendendo suas últimas energias para evitar as paralisações, a custa de prejuízos e improdutividade, porque sabem que o resultado da paralisação é ruim para todos. Todavia, continuar produzindo nesse cenário está causando sérios prejuízos, ainda maiores que aqueles que devem ocorrer se as empresas paralisarem seus contratos”.

Enquanto isso, a conjuntura continua ferindo o setor, dadas as majorações de preços que seguem ocorrendo. Somente o diesel e a energia elétrica tiveram aumentos de 14% e 60%, respectivamente,  indica Sacchi.

O líder da construção pesada do RS adverte que não há crescimento econômico sustentável sem investimentos em infraestrutura. “Há risco de iminente morte do setor, caso a administração pública não resolva a questão dos desequilíbrios contratuais, causando prejuízos imensuráveis aos demais setores da economia, elevando  sobremaneira o custo Brasil e a inflação. Em consequência, haverá mais desempregos e dificuldades para aqueles que mais necessitam de empregos para sustentar suas famílias: as pessoas carentes e desfavorecidas”,   assinala.