A 97ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) constitui-se em mais uma oportunidade para o avanço da infraestrutura do país por meio da composição do setor público com o privado, segundo afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura – Coinfra/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge. Marcado para 12 de dezembro, em Brasília, o encontro reunirá nomes do Executivo e do Congresso Nacional, além dos principais players da cadeia produtiva da construção.
Lima Jorge lembra que até pouco tempo, as obras do setor dependiam essencialmente dos investimentos públicos. Notadamente, a partir de 2010 o país assistiu uma grande retração dos investimentos públicos, acompanhada de uma evolução dos investimentos privados por meio de projetos de concessões e PPPs. Desde então, houve um avanço do setor privado que vem se mantendo até o momento, acrescenta. Em 2010, os investimentos públicos representavam 1,37% do PIB e os privados 1,05%. A projeção para 2023 indica 0,69% do PIB para investimentos públicos e 1,25% para os privados – estes com viés de franco crescimento, observa.
“A verdade é que para o país avançar no setor de infraestrutura é preciso a composição das duas fontes – a do público com a do privado. Afinal, recursos públicos são fundamentais em projetos em que não há viabilidade econômico-financeira para a participação exclusiva do setor privado”, afirma Lima Jorge .
Anunciado recentemente pelo governo federal, o Novo PAC indica maior atenção para os investimentos públicos, prevendo em torno de R$ 60 bilhões/ ano durante os próximos quatro anos, o que é insuficiente para as demandas na Infraestrutura, mas um salto triplo em relação aos últimos anos, destaca o presidente da COINFRA.
Todavia, segundo ele, para que as obras públicas relacionadas a esses investimentos tenham sucesso é preciso “cuidar com lupa” de fatores como a forma de contratação, a remuneração adequada dos serviços e a existência de bons projetos.
Já no campo das parcerias – que ocupa espaço significativo no Novo PAC – Lima Jorge destaca a melhoria dos instrumentos de financiabilidade, a estruturação de projetos de médio/pequeno portes que permite maior competitividade, e o incentivo às empresas nacionais – estas com plena capacidade técnica de desenvolver obras de todos os portes.
Mas por que tais medidas ainda não permitem o avanço da infraestrutura no país, indaga. Em sua opinião a resposta mais resumida seria: porque falta ao Executivo, ao Legislativo e aos órgãos de controle entender que o público e o privado não se encontram em posições antagônicas frente ao desenvolvimento do país. “Pelo contrário, ambos são parceiros na busca de soluções que atendam a todos os brasileiros”, define.
Mas mesmo diante dessa evidência ainda persistem episódios que revelam a incompreensão do setor público em relação ao setor privado, diz o presidente da COINFRA.
Uma prova disso é o recente episódio envolvendo uma tradicional construtora do Rio de Janeiro, que recebeu reconhecimento pela qualidade dos serviços executados no Programa Asfalto Liso. Ao pleitear o reequilíbrio contratual devido ao desnivelamento de preços de insumos recebeu do prefeito Eduardo Paes a “classificação de chantagista” .
“ Foi isso que o prefeito disse em entrevista a uma emissora de TV”, relata Lima Jorge. “Segundo suas próprias palavras: “a empreiteira está querendo aumento. ela está chantageando a Prefeitura. Então, a gente não aceita chantagem! Se ela quiser sair do contrato, ela não vai ter aumento. Essa gente, empreiteira, é tudo vagabundo!”.
“Mais que lamentável, isso é revoltante, conclui Lima Jorge. “Episódios como esse demonstram ainda existir o desconhecimento do setor público sobre a obrigatoriedade de garantir a manutenção das condições inicialmente pactuadas entre as partes e que podem ser alteradas por fatos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis”.
