Nova âncora fiscal vai garantir entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em quatro anos para obras de infraestrutura com recursos do orçamento da União, diz Renan Filho

O ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, espera a definição da nova âncora fiscal, em debate no Congresso Nacional, para anunciar quatro leilões de rodovias. O primeiro será do lote 1 do Sistema Rodoviário do Paraná, previsto para 25 de agosto. Na sequência, ocorrerão o lote 2 das rodovias paranaenses, a BR-040 (Rio-BH) e a BR-381/MG.

“São quatro leilões em 2023 e outros seis em 2024. Em comparação, houve seis leilões rodoviários nos últimos quatro anos”, disse o ministro ao participar ontem da primeira edição do Fórum de Competitividade, em Brasília.

Segundo o ministro, a experiência internacional mostra que o a aplicação maior do orçamento público se torna uma alavanca e estimula a iniciativa privada a investir em concessões e novas parcerias. Porém, um cenário de retração como observado desde 2016, agravado pelo Teto de Gastos, deixa os empresários em dúvida sobre como investir.

“A gente precisa aumentar os investimentos públicos. Demos um passo importante com o aumento de quase quatro vezes em comparação ao ano passado. Aumenta-se o investimento público, aumenta o privado”, afirmou Renan Filho. O ministro ressaltou que “jamais teremos viabilidade privada para todos nossos investimentos em infraestrutura, o que reforça a necessidade de garantir investimentos públicos, como feitos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Renan Filho  informou que, com a aprovação da nova âncora fiscal, o governo terá garantido entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em quatro anos para obras com recursos do orçamento da União.

“O governo imagina que o melhor caminho é somar esforços. Ampliar os recursos públicos e fortalecer a atração do capital privado para melhorar a nossa infraestrutura”, disse o ministro .

Para Carlos Eduardo Lima, presidente do Coinfra/CBIC,  os anúncios feitos pelo ministro Renan Filho sobre as concessões rodoviárias são animadores para o setor. “O que a Coinfra/CBIC enfatiza é que as modelagens não se baseiem apenas em grandes lotes, o que dificultaria a entrada de mais empresas nos certames. Outro ponto que a Conselho vem defendendo é a implantação de um modelo de PPPs para manutenção de rodovias federais”, acrescentou.