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Ministério dos Transportes quer criar nova política para acelerar concessões e PPPs

O Ministério dos Transportes quer apresentar ao mercado uma carteira atualizada de projetos para a iniciativa privada com a proposta de uma nova política de concessões. O plano é conversar no final de maio com investidores para colher sugestões. Ao Estadão/Broadcast, o secretário executivo da pasta, George Santoro, explicou que a nova política para concessões em elaboração tem o objetivo de tornar os projetos mais atrativos para o setor privado, mitigar a percepção de risco e, com isso, conseguir melhores tarifas e custo.

Em outra frente, a pasta tenta solucionar o passivo de contratos problemáticos que caminharam para a devolução pelas empresas. A avaliação é a de que nem todos precisam ser novamente licitados. Por isso, o ministério estuda, por exemplo, a possibilidade de repactuar alguns contratos sob a mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente criou uma secretaria de conciliação que pode ser acionada pelo governo nesses casos (mais informações nesta página).

MECANISMOS

“Queremos mecanismos nos contratos que reduzam o estresse do (setor) privado quanto à tarifa. Além de trazer um olhar de sustentabilidade, vamos definir uma política melhor para o pipeline (processo) que vamos divulgar em breve”, disse Santoro sobre os futuros projetos.

As inovações envolvem também atualizar a matriz de risco dos empreendimentos que serão licitados. O assunto já mobiliza há alguns anos o setor, que reclama do fato de os contratos de concessão federal historicamente alocarem o risco da demanda exclusivamente ao setor privado.

Algumas evoluções surgiram nas últimas modelagens, mas o governo vê espaço para mais aprimoramentos. Por isso, entra também no radar a necessidade de colocar mecanismos nos projetos que facilitem a readequação do contrato quando ocorre um desequilíbrio.

PRAZO

Uma das ideias que devem ser apresentadas a investidores é a de forçar um prazo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avaliar  pedidos de reequilíbrio de contratos. Caso ele não seja cumprido, aplica-se de imediato parte da recomposição.

A demora no julgamento desses processos é outra reclamação antiga do mercado. Com análises atrasadas, as empresas têm trabalhado com pouca previsibilidade, na avaliação da pasta. Há reclamações recentes inclusive sobre demora na deliberação de reajustes ordinários de tarifa, situação que o ministério também avalia. Em nenhuma medida o martelo está batido, já que o governo quer ouvir a opinião do setor privado.

“Preciso de trabalhar com mecanismos com o quais eu consiga resolver algum tipo de choque, como econômico, de preço, de mercado, de demanda. O contrato tem de ter mecanismos que permitam equalizar situações em prazos razoáveis”, afirmou Santoro. “Eu não posso conceder uma rodovia com preço que a população não possa pagar. Como eu faço para ter algo compatível se eu tenho um contrato que é difícil equilibrar? Assim o investidor privado vai querer trabalhar com alguma gordura (na tarifa) para ele poder passar por esse momento”, avaliou o secretário.

De acordo com ele, o ministério quer incorporar a maior parte das medidas estudadas já nos projetos de concessão das rodovias do Paraná e da BR-381, a Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte.

DISCUSSÕES

 Há também ideias ainda em estágio de maturação interna e que precisam ser discutidas com a Fazenda e o Planejamento. Para reduzir o risco de engenharia ou de demanda nos contratos com o setor privado, a pasta avalia um mecanismo similar ao de contratos de swap. Por meio dele, o governo teria um contrato financeiro com um banco multilateral que cobriria o risco do acordo se fosse atingido um gatilho previamente definido.

“Por exemplo, se a demanda na estrada chegar a ‘X’, não tem gatilho para usar o contrato de swap, mas se passar disso o risco é meu, não do operador. Aí o banco vai pagar o operador, e eu vou pagar o financiamento disso”, citou Santoro, ressalvando que a ideia ainda precisa ser discutida com outros ministérios.

NOVO CREMA.

O secretário executivo ainda informou que estão avançadas as discussões entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Banco Mundial sobre a estruturação do novo Crema, contrato de manutenção de estradas federais.

Na versão 2.0, o governo quer fechar contratos mais longos com as empresas, de dez anos, e fazer o pagamento medido por indicadores de qualidade. Na visão de Santoro, o modelo pode ser, para alguns casos, mais interessante que uma PPP (parceria público-privada) com contraprestação pública. “A ideia é ter um projeto piloto em algumas estradas do Nordeste”, disse.

  • O Estado de S. Paulo
  • AMANDA PUPO