Governo do Estado retoma estudos sobre  ERS-010, que interligará nove municípios, de Porto Alegre a Sapiranga

Pedro Capeluppi, secretário de Parcerias e Concessões

Exatos 13 anos depois de seu lançamento pela governadora Yeda Crusius, a ERS-010, chamada Rodovia do Progresso, poderá sair do papel ainda na atual administração. Na sexta-feira 14/7, o Diário Oficial divulgou a informação segundo a qual o governo do Estado estuda a construção da nova rodovia. De 41,75  km, a ERS-010  interligará nove municípios, de Porto Alegre a Sapiranga ,  correspondente a uma população de mais de 3 milhões de pessoas e  receitas , segundo dados do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), superiores a R$ 11 bilhões.

Concluído em 2021, o EVTEA do projeto foi inserido na modelagem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro do governo, está desenhando para os blocos 1 e 2 das estradas gaúchas.  A deia do governo é  inserir a ERS-010  no  Bloco 1, que já conta com as rodovias ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-235, ERS-239, ERS-446 e ERS-474. A conclusão da análise deve ocorrer até o fim deste ano. O valor estimado do investimento é de R$ 1,7 bilhão, conforme a Secretaria de Logística e Transportes (Selt). 

O titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) – pasta responsável pelos estudos –, Pedro Capeluppi, ressalta que o governo está avaliando a possibilidade e todos os cenários possíveis serão verificados para viabilizar a ERS-010.   

“O modelo de concessão é tradicionalmente utilizado para alavancar investimentos e agilizar obras. Além disso, as estradas concedidas à iniciativa privada são reconhecidas como as melhores do país. Contudo, ainda é cedo para afirmar se a concessão será o caminho ideal para fazer o novo trecho”, explica Capeluppi.

Em 2010, quando de seu lançamento  em Audiência Pública , a ERS-010  estava programada para se constituir na primeira estrada do Estado a ser construída por meio de uma Parceria Público-Privada . Todavia,  não houve continuidade nas administrações posteriores.

Dividida em três lotes, a ERS-010 demandaria  investimento de aproximadamente R$ 715 milhões apenas em obras rodoviárias e de arte (pontes, passarelas, viadutos e um túnel de 380 metros , próximo aos morros Sapucaia e Pedreira). Somente no licenciamento ambiental, foram estimados custos de R$ 10 milhões. As despesas com desapropriações foram projetadas em R$ 87,4 milhões. O valor total final do projeto foi estimado pelo Daer em R$ 802,5 milhões.

Para o primeiro trecho da ERS-010, a estimativa de término das obras era  de até dois anos. O trecho dois tinha previsão de ser  finalizado em até quatro anos e o terceiro percurso, em até sete anos. Já a ligação com a BR-386 deveria ser concluída em até dois anos, e sua conexão com a ERS-240 poderia levar até quatro anos.


O projeto contemplaria  a implantação, operação e manutenção do segmento leste do Anel Rodoviário Metropolitano, que seria formado pela ERS-010, por acessos e interligações com Porto Alegre e demais municípios. O modelo a ser desenvolvido seria de uma PPP, na modalidade patrocinada: o governo arca com contraprestação pública a fim de assegurar um nível de tarifas de pedágio adequado à capacidade de pagamento dos futuros usuários da rodovia. O prazo de concessão previsto era de 35 anos, de acordo com a legislação de PPPs vigente no RS.