Como o Daer conseguiu viabilizar em curto espaço de tempo a primeira parte do Plano de Obras de R$ 1,3 bilhão do governo do estado

Por Milton Wells
O diretor-geral do Daer, Luciano Faustino da Silva, em entrevista ao portal do SICEPOT-RS avalia o impacto do Plano de Obras de R$ 1,3 bilhão do governo do estado na cultura da autarquia no que se refere à agilidade de projetos. Quando o governo lançou o primeiro Plano de Obras, segundo Faustino, havia uma percepção de que o investimento dificilmente seria viabilizado. “Entretanto, a necessidade leva à evolução e foi literalmente isso que ocorreu”, afirma. “Fomos desafiados pelo governo porque o que foi estabelecido de recursos para obras em um ano e meio, normalmente é o que levaria de cinco a dez anos. Então, fazer da forma que vínhamos fazendo, sabíamos que não seria possível. Então, mudamos. Criamos uma força-tarefa  e conseguimos reduzir o que levaria de nove meses a um ano para 72 dias”.

Quais as principais mudanças na gestão do Daer na atual administração?

Houve uma conjunção de fatores que levou a uma melhoria no nosso sistema administrativo. Isso foi motivado pela necessidade. Quando o governo lançou o primeiro Plano de Obras, de R$ 1,3 bilhão, nós conversamos internamente e se chegou à conclusão de que o investimento dificilmente seria viabilizado. Nós temos um aditivo contratual que leva de nove meses a um ano para sair. Como o governador havia lançado o plano, pensamos que não seria possível viabilizar os recursos. Entretanto, a necessidade leva à evolução. Foi literalmente isso que ocorreu. Fomos desafiados pelo governo. O que foi estabelecido de recursos para obras em um ano e meio, normalmente é o que levaria de cinco a dez anos. Então, fazer da forma que vínhamos fazendo, sabíamos que não seria possível. Então, mudamos. Montamos uma força-tarefa com servidores que atuam em todas as fases do processo para que todos tivessem ciência de cada fase. Com isso, conseguimos identificar previamente as costumeiras lacunas que entravam os processos. Assim, com o conhecimento amplo dos servidores de todo o processo, conseguimos reduzir o que levaria de nove meses a um ano para 72 dias. Foi um ganho extraordinário de tempo de nossa burocracia interna graças à força-tarefa, que foi nomeada mediante uma portaria da direção com os servidores de todas as fases do processo. Desse jeito, conseguimos executar boa parte do Plano. O que ainda deve ser feio já está em fase de projeto, e em poucos meses será licitado. Assim, todos já podem ver as obras sendo executadas e o próprio nome do Daer sendo resgatado.

 Um fato importante que restabelece a imagem da autarquia…

É gratificante para nós estar nessa fase do Plano, o que se soma à bagagem de conhecimento que adquirimos para o futuro. Hoje nós não temos mais medo do tamanho dos investimentos. Se o governador anunciar que tem mais R$ 1 bilhão de obras para executar, vamos responder: Sim, governador. Podemos fazer. Mesmo com o quadro de pessoal reduzido, nós conseguimos focar a nossa atenção. Para fazer isso tivemos de concentrar esforços e certamente algumas de nossas áreas ficaram em um segundo plano. Quando você prioriza uma determinada situação, outras, naturalmente, ficam para depois. O fator principal do nosso sucesso foi o foco e a priorização do Plano de Obras por meio da força-tarefa e a integração entre as partes do processo, porque isso possibilitou a redução de prazos e a identificação de entraves que apareceriam mais à frente e poderiam determinar atrasos.

Como foi composta a força- tarefa em número de servidores?

Foram cerca 20 servidores. Nomeei o Richard Lesh Polo, nosso diretor de obras, como presidente da força-tarefa e coube a mim a coordenação e a cobrança.

Como está o quadro de servidores da autarquia? Existem limitações? Vai haver concursos?

Hoje estamos subsidiados por um quadro temporário. Temos 45 vagas de técnicos, a maior parte de engenheiros que foram preenchidas por meio de processo seletivo para cargo temporário. Isso foi fundamental, pois não haveria tempo para fazer o concurso.  Então, o governo autorizou contratação temporária emergencial por um ano e renovamos por dois anos para poder realizar o Plano de Obras. Hoje estamos com um quadro temporário de 45 vagas que, em algum momento, vai ter de ser reposto como quadro efetivo por meio de concurso.

Qual o quadro atual?

No início do governo Eduardo Leite, eram quase mil funcionários. Com a mudança na carreira dos servidores e aposentadorias, o atual é de cerca de 500, muitos dos quais ainda da fase antiga do Daer. Podem pensar assim:  Então virou o caos? Não foi tão drástico quanto o número mostra porque a maior parte que foi reduzida não era de servidores de nível técnico. A parte de nível superior foi bem menor. Sim, a redução dos servidores impactou seriamente nossa atividade, mas não inviabilizou nosso Departamento. Contudo, em algum momento terá de ser feita a recomposição mínima desse quadro por dois motivos: para não haver um hiato muito grande entre as gerações e devido ao número de aposentadorias que tivemos. Por isso, será preciso um concurso no mínimo para repor essas 45 vagas de técnicos.

Havia preparado uma pergunta sobre a qualidade e a aprovação rápida de projetos que são desafios permanentes do Daer, mas pelo jeito a força-tarefa montada para o Plano de Obras criou uma cultura sobre esse assunto. Verdade?

Exato. Uma das medidas que tomei como administrador no Departamento foi separar em duas categorias: projeto novo continua com o setor atual que é a diretoria de projetos; para a readequação de projetos, criei uma comissão diferenciada para tratar somente desse assunto. Ela somente analisa esse tipo de situação. Isso deu uma agilidade enorme. Para uma ideia, a duplicação da ERS-734, que é uma obra extremamente complexa, partiu de um projeto original para a duplicação. Esse projeto foi para uma equipe diferenciada, a Assessoria Técnica de Engenharia da Diretoria Geral, que deu resultado. A agilidade foi maior em dois aspectos. Focaram somente no projeto, não se desviaram para detalhes secundários da obra. Outro ponto positivo: introduzimos uma nova mentalidade.  Em vez de tentar modificar o projeto com o objetivo de obter eventuais ganhos, deixamos a empresa contratada como projetista para explicar o projeto. Eles é que devem apresentar as soluções e não nós sentarmos com eles e desenhar junto. Com isso, a cobrança das empresas foi maior. Isso deu resultado, porque a empresa havia se proposto a apresentar as soluções que fossem necessárias. Essa liberdade da empresa em propor e assumir o projeto,  também foi positivo. Esse projeto do Plano Avançar, seguramente se o incluíssemos na linha normal de trabalho, com o pessoal participando, interferindo, sugerindo soluções, levaria um ano. Nessa sistemática nova, conseguimos reduzir para entre três a quatro meses. Estava errado antes?  Não, não estava errado. Esse método que foi criado agora é ousado demais, contrariando um regimento interno do Departamento? Também não. Foi simplesmente uma maneira diferente de tratar o mesmo assunto. Há duas questões a considerar quando se trata de projeto. Até é bom que demore porque podemos mudar uma concepção e obter até uma solução mais vantajosa para o estado. Só que aí temos de ponderar tempo e dinheiro. Não valeria a pena economizar tempo agora. Não, preciso de um projeto rápido e eficiente. Mas poderia ganhar alguma coisa se estudar melhor as soluções? Sim, mas o que ganharíamos em valor, buscando soluções diferentes em projetos, perderia muito mais com os reajustes do asfalto.

Diante do aumento do diesel e outros insumos temos agora uma ameaça de paralisação de obras. Como o Daer pretende resolver esse assunto?

Na verdade, esse é um problema mundial determinado pela pandemia. Lembro que foi uma resolução interna do Daer que resolveu um problema que tínhamos com a elevação dos preços do material asfáltico. O Daer não tem esse problema porque alteramos a forma de  pagamento do insumo asfáltico.  Antigamente, o Daer pagava o asfalto dentro do contrato. O que acontecia? Como a Petrobras  reajustava o preço do asfalto quatro vezes por ano era óbvio que as empresas tinham prejuízos. Nós resolvemos isso. Tiramos o asfalto do contrato e instituímos o pagamento de asfalto por indenização. Não é mais um item que faz parte da planilha. É um insumo que nós pagamos por fora do contrato. Então, quanto ao problema do asfalto o Daer já resolveu há alguns anos. Agora, temos o problema do diesel que é diferente. A considerar a escavação,  equipamentos e o consumo que gera um preço por metro cúbico. Não tenho como tirar o diesel do preço. E com o aumento de 25% que tivemos, os contratos ficaram desequilibrados. Isso nos preocupou. O caso do asfalto, o Daer resolveu por meio de uma normativa que chegou a ser questionada pelo TSE. Contudo, mostramos o que é serviço e o que é insumo. Eles aceitaram. Não aprovaram, mas aceitaram. Outros estados se basearam em nossa normativa para resolver o problema deles. No caso do diesel, ainda não temos solução, mas já estamos encaminhando uma alternativa no mesmo sentido do asfalto. Avaliar a diferença entre o que era previsto no contrato e o desequilíbrio com o BDI da empresa. Vamos usar um gatilho de reajustamento dos contratos que seja vinculado no momento em que o desequilíbrio do contrato for maior do que o lucro da empresa. Quando isso for mostrado, se aplica o reajuste mensal. Mês a mês. Isso juridicamente tem embasamento. Mais uma vez o Daer será pioneiro na solução dos reajustes do diesel sobre a construção pesada.