Com as concessões de rodovias, o RS deverá dar um salto no ranking dos estados de infraestrutura dos transportes, do Centro de Liderança Pública (CLP), saindo da 19º para a oitava posição, segundo prevê o secretário de Parcerias do governo do estado Leonardo Busatto, nesta entrevista a Milton Wells.
Em 1º de setembro, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, será realizado o leilão da concessão de 414,19 quilômetros do bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias. O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324, BR-470, que conectam Nova Prata a Erechim, no norte do RS – região em que se situa 12,8% da população do estado e 13,8% do PIB gaúcho
O certame terá como critério o menor valor de tarifa pedágio, sem limite de desconto, com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio.
Estão previstos investimentos de R$ 2,19 bilhões nos primeiros sete anos de concessão. No total, durante os 30 anos do período de contrato, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões em ampliações e melhorias que proporcionarão maior fluidez do trânsito e segurança por meio da redução da quantidade de acidentes.
O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar 282,7 quilômetros, além de implantar 11,67 quilômetros de faixas adicionais unilaterais. Ainda estão previstas 48 novas passarelas, 141 novos dispositivos de interseção, a implantação de ciclovia interligando as cidades de Arroio do Meio a Lajeado.
Acompanhe a seguir:
Qual é a expectativa do governo do estado para o leilão do bloco 2 de rodovias, diante de uma conjuntura conturbada como a atual?
Existe uma expectativa positiva. Já tivemos dois leilões bem sucedidos, da RS-287, em dezembro de 2020, e em abril deste ano, de um conjunto de rodovias da Serra, se bem que a conjuntura não era tão desafiadora como agora. Todavia, o estado espera um número maior de interessados e uma disputa efetiva de investidores.
O sucesso do governo federal com a privatização da Eletrobras pode afetar o interesse do mercado por eventos como esse leilão do RS?
O fato é que temos poucos projetos de concessão de rodovias no Brasil, no momento. Além disso, temos a certeza de dispor de um projeto muito bem construído, com perspectiva de retorno aos investidores muito interessante. Esse conjunto de rodovias que estamos propondo faz muito sentido para muitas empresas porque se trata de um elo que conecta a região do Alto Uruguai do RS e cria uma nova via de escoamento da produção. O aumento de demanda deverá contribuir para o faturamento da praça de pedágio. Vamos fazer um road-show nas próximas semanas e se percebermos que não é o melhor momento para levar adiante esse processo, podemos postergar a data.
Quantas empresas demonstraram interesse até o momento?
Estamos recebendo informações, mas somente em meados de julho vamos ter uma noção dos reais interessados. Quanto maior o número de empresas melhor para todos, mas só iremos ter uma noção exata no dia das propostas.
Qual a sua avaliação sobre a polêmica criada por ocasião do último leilão no que se refere às tarifas de pedágio?
A questão do pedágio é sempre polêmica. Todavia, a concessão de rodovias é a melhor alternativa para os estados que não dispõem de recursos para os investimentos. Nessa linha, a localização da praça de pedágio envolve muita discussão porque nenhum município a deseja perto de sua localidade. Isso envolve um desafio de encontrar o local mais adequado possível, tanto para essas prefeituras como para os investidores. Assim, sempre haverá polêmica, o que deve ficar resolvido com a introdução do free-flow que é um sistema de cobrança de pedágio sem as praças físicas de cobrança. O fluxo é livre e o pagamento é proporcional à quantidade de quilômetros rodados. Acredito que em pouco tempo esse sistema deverá ser adotado em nossas concessões, o que deve acabar a polêmica e trazer uma solução para todos.
Em relação à rodovia RS-118, o governo admitiu que o pedágio deve ser a alternativa para a sua manutenção. Não seria melhor bancar esses custos e assim evitar uma despesa maior para um elo de logística que traz crescimento econômico?
Existe uma noção clara de que o estado não tem condições financeiras de fazer investimentos para a manutenção de seus 10 mil km de rodovias. No caso da RS-118, o pedágio foi a primeira alternativa para atender essa demanda. Diante da polêmica que se criou o governador Ranolfo Vieira Júnior solicitou um novo estudo a fim de se definir a modelagem a ser adotada. O tema está aberto, mas as alternativas devem ser baseadas na realidade dos recursos do Tesouro do Estado.
Com o bloco 2 a atual administração encerra o programa de concessões de rodovias?
Sim, o assunto se esgota nesse último bloco de rodovias nessa administração. Somente em 2023 existe possibilidade de novos leilões de rodovias estaduais e também de concessões em conjunto, reunindo rodovias estaduais e federais, como as BRs-290 e 116.
Secretário, o RS vem ocupando os últimos lugares no ranking dos estados em termos de infraestrutura dos transportes, o que afeta diretamente o custo logístico. O estado conta com algum estudo sobre o impacto dessas concessões sobre a redução desse custo?
O RS é o 19 º no ranking dos estados em termos de infraestrutura e o 12º em rodovias, uma posição incompatível com a economia do estado que se situa entre o quarto ou quinto PIB do país. Com as concessões de rodovias esperamos dar um salto e chegar à oitava posição em infraestrutura, ou seja, vamos sair da 19º para a oitava posição. Claro que as concessões não são suficientes. Precisamos de mais recursos públicos. Também esperarmos investir com recursos do Tesouro, mas com essas concessões daremos um salto: não só em qualidade, mas também gerando impactos: maior crescimento econômico, mais empregos e especialmente redução de acidentes que infelizmente acontece em todos os anos no RS. Por isso, esse pacote de concessões é importante. Estamos falando pouco mais de 15% da malha viária do RS, mas ainda temos caminho longo a percorrer.
Em relação aos aeroportos, o estado também vem avançando. Quais as licitações previstas?
Importante atualizar o que já foi feito nesse modal. Depois da rodada de concessões do governo federal, o RS esta iniciando o seu pacote de concessões em aeroportos estaduais. Estamos estudando para passar à iniciativa privada o aeroporto de Santo Ângelo e o de Passo Fundo. Eles complementariam as concessões feitas pelo governo federal: Bagé, Pelotas e Uruguaiana. Somado ao aeroporto de Porto Alegre, chegaríamos a seis aeroportos, todos de áreas logísticas do RS. No caso dos aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo já escolhemos a empresa que fará os estudos para o edital de concessão. A partir da consulta pública, esperamos publicar até o mês de setembro o edital de concessão. Até o final do ano teremos assinatura dessas concessões.
